Termos e Condições
Última atualização: 24 de Agosto de 2026
1. Identificação e Objeto
O presente website aervanaria.com é propriedade e gerido por A Ervanária Nutrição Lda., com sede em Lisboa, Portugal. Estes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e compra de produtos através da nossa loja online.
2. Produtos e Informação Nutricional
Todos os produtos apresentados encontram-se em estrita conformidade com as normas e regulamentos alimentares da União Europeia e da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). As informações de ingredientes, alérgenos e tabelas nutricionais encontram-se detalhadas na página de cada produto.
3. Preços e Formas de Pagamento
Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os pagamentos são processados de forma encriptada através de MB WAY, Referência Multibanco, Cartão de Crédito/Débito, Apple Pay e Google Pay.
4. Compras e Encomendas
Cada encomenda é processada como compra única. O cliente confirma os produtos, quantidades, dados de entrega e método de pagamento antes de finalizar a compra.
5. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Em conformidade com a legislação europeia de comércio eletrónico e com a nossa garantia de satisfação alargada, o utilizador dispõe de 30 dias após a receção dos produtos para exercer o seu direito de devolução e requerer o reembolso total.
6. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) ou à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL).